RESOLUÇÃO QUESTÃO 36 - EXAME DE SUFICIÊNCIA 2015.1

RESOLUÇÃO:

Vamos ver o que diz a Norma em relação aos assuntos de Contrato de Preço Fixo, Propoção das Receitas com as Despesas Incorridas.

NBC TG 17 – CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO

Reconhecimento das receitas e das despesas do contrato

22.     Quando a conclusão do contrato de construção puder ser estimada com confiabilidade, as receitas e os custos associados ao contrato de construção devem ser reconhecidos como receitas e despesas, respectivamente, tomando como referência o estágio de execução (stage of completion) da atividade contratual ao término do período de reporte. A perda esperada com o contrato de construção deve ser reconhecida imediatamente como despesa, de acordo com o item 36.

23.       No caso de contrato de preço fixo (fixed price), a conclusão do contrato de construção pode ser estimada com confiabilidade quando todas as condições seguintes estiverem satisfeitas:

(a)      a receita do contrato puder ser mensurada com confiabilidade;

(b)     for provável que os benefícios econômicos associados ao contrato fluirão para a entidade;

(c)      tanto os custos para concluir o contrato quanto o estágio de execução (stage of completion) da atividade contratual puderem ser mensurados com confiabilidade, ao término do período de reporte; e

(d)     os custos atribuíveis ao contrato puderem ser claramente identificados e mensurados com confiabilidade de forma tal que os custos atuais incorridos possam ser comparados com estimativas anteriores.

31.         Quando o estágio de execução (stage of completion) for determinado com base nos custos do contrato incorridos até a data, somente aqueles custos do contrato que reflitam o trabalho executado devem ser incluídos nos custos incorridos atá a data. São exemplos de custos do contrato que não devem ser considerados como incorridos:

(a)   custos que se relacionem com as atividades futuras do contrato, tais como os custos de materiais que tenham sido entregues no local da obra ou reservados para posterior utilização, mas que não tenham sido instalados, usados ou aplicados durante a execução do contrato, a menos que tais materiais tenham sido produzidos especificamente para o contrato; e

(b)    pagamentos antecipados a subcontratados por trabalho a ser executado nos termos de um subcontrato.

Então de acordo com a NBC TG 17 a Receita será reconhecida com base nos Custos Incorridos, os Custos Incorridos segunda a norma não devem entrar os materiais comprados e entregues na obra que não foram usados.

Pra relacionar as Receitas com as Despesas, temos que descobrir por qual a participação de cada ano no total das despesas, ou seja, saber quanto cada ano consumiu em percentual referente as despesas. Depois aplicar esse percentual no valor da Receita Total e assim encontrar a Receita de cada ano.

Lembrando que a questão diz que teve um gasto no ano 2 de 450 mil de aquisição de material entregues na obra, porém esses materiais foram utilizados no ano 3, então no quadro fornecido pela questão são dos gastos e não das despesas, abaixo o quadro com as despesas incorridas.

DESPESAS INCORRIDAS
ANO	VALORES	%
1	2.250.000,00	25%
2	2.250.000,00	25%
3	4.500.000,00	50%
TOTAL	9.000.000,00	100%

Agora vamos relacionar as Receitas com as Despesas, aplicando o percentual encontrado de cada em cada ano, para encontrarmos a Receita de cada um.

RECEITAS POR ESTÁGIO DE EXECUÇÃO
ANO	VALORES	%
1	3.000.000,00	25%
2	3.000.000,00	25%
3	6.000.000,00	50%
TOTAL	12.000.000,00	100%

RESPOSTA LETRA "C"