RESOLUÇÃO QUESTÃO 12 - EXAME DE SUFICIÊNCIA DO CFC 2013.2

12. Uma sociedade empresária vende mercadorias a varejo e adota o slogan “satisfação garantida ou o seu dinheiro de volta” apenas para o segmento de produtos de luxo, comprometendo-se a devolver aos clientes o valor pago pelas mercadorias, caso não fiquem satisfeitos. O prazo para solicitação da indenização pelo cliente é de 30 dias após a data da compra.

No mês de julho de 2013, foram realizadas vendas de mercadorias à vista e com pronta entrega no valor de R$400.000,00, dos quais R$100.000,00 referem-se ao segmento de produtos de luxo.

A área de atendimento ao cliente estima, com base na experiência passada e outros fatores relevantes, que 2% do valor das vendas sujeitas à devolução de pagamento deverá ser objeto de indenização.

De acordo com a NBC TG 30 – Receitas e desconsiderando os efeitos tributários, a sociedade empresária deverá registrar:

a)     Receita com vendas de R$300.000,00 em julho de 2013, e o restante apenas quando vencido o prazo para reclamação;

b)     Receita com vendas de R$300.000,00, em julho; receita com vendas de R$100.000,00; e despesa com provisão de R$2.000,00, em agosto de 2013.

c)     Receita com vendas de R$400.000,00 e despesa com provisão de R$2.000,00 em julho de 2013;

d)     Receita com vendas de R$400.000,00 e nenhuma despesa com provisão em julho de 2013.

Resolução: 

O Item 36 da NBC TG 30. As perdas prováveis por garantias (devoluções) devem ser provisionadas. 

A entidade deve divulgar quaisquer ativos contingentes e passivos contingentes, de acordo com a NBC TG 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. Os passivos contingentes e os ativos contingentes podem surgir de itens tais como custos de garantia, indenizações, multas ou perdas possíveis.

O Item 24 da NBC TG 25 diz que:

Quando há várias obrigações semelhantes (por exemplo, garantias sobre produtos ou contratos semelhantes), a avaliação da probabilidade de que uma saída de recursos será exigida na liquidação deverá considerar o tipo de obrigação como um todo. Embora possa ser pequena a probabilidade de uma saída de recursos para qualquer item isoladamente, pode ser provável que alguma saída de recursos ocorra para o tipo de obrigação. Se esse for o caso, uma provisão é reconhecida (se os outros critérios para reconhecimento forem atendidos).

Resposta: Letra C.